A proposta segue para sanção do presidente Lula após votação no Senado

Senado aprova a criação de 200 novos cargos no STF, com proposta que vai à sanção do presidente.

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21/10), o Projeto de Lei 769/24, que cria 200 novos cargos no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teve um placar de 36 votos a favor e 18 contra. A criação dos cargos visa reforçar a segurança no STF.

Detalhes da proposta

O projeto prevê a criação de 160 cargos comissionados e 40 técnicos judiciários para a Polícia Judicial. O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), enfatizou a necessidade de aumentar a segurança, citando que as forças policiais do Distrito Federal falharam em proteger os Três Poderes durante os ataques do 8 de Janeiro.

Críticas da oposição

A proposta enfrentou resistência da oposição, onde o líder do PL, Carlos Portinho (PL-RJ), argumentou que a criação de novos cargos aumentaria os gastos do Judiciário. Ele se referiu à medida como um “desaforo” do Supremo. Em resposta, Omar Aziz afirmou que a criação das 200 vagas já estava orçada e era essencial para a segurança dos ministros do STF.

Próximos passos

Com a aprovação no Senado, aguarda-se agora a sanção de Lula, que poderá decidir sobre a implementação dos novos cargos. A discussão sobre segurança no STF e os gastos públicos seguirá em pauta, refletindo a tensão entre os Poderes no Brasil.