Entenda o que vem a seguir após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados

Após acórdão do STF, prazo de cinco dias para recursos se inicia; detalhes sobre a condenação de Bolsonaro e próximos passos.

Após a publicação do acórdão nesta quarta-feira (22/10), o prazo de cinco dias corridos começa a contar a partir desta quinta-feira (23/10) para que as defesas dos réus, incluindo Jair Bolsonaro, apresentem recursos. O ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, atualmente cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília.

O que diz o acórdão?

O acórdão, que conta com 1.991 páginas, formaliza a decisão do STF sobre o julgamento do núcleo 1 da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro foi apontado como o líder do grupo que buscou se manter no poder após a derrota nas eleições. Entre os co-réus estão figuras como Alexandre Ramagem, ex-ministro Anderson Torres, e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos.

Recursos disponíveis

As defesas podem apresentar embargos de declaração para esclarecer contradições na decisão, mas isso não altera o mérito da condenação. Já os embargos infringentes não são aplicáveis, uma vez que a condenação foi aprovada por 4 votos a 1. Além disso, há a possibilidade de um pedido de habeas corpus, que poderia permitir a continuidade da prisão domiciliar em caso de alegações de saúde ou idade.

O que vem a seguir?

O próximo passo é acompanhar a apresentação dos recursos pelas defesas e a análise pelo STF. A expectativa é que o processo avance rapidamente, dada a relevância do caso e as implicações legais para Bolsonaro e seus aliados. A sociedade aguarda com apreensão os desdobramentos desse julgamento histórico.