Tribunal analisa pedidos de liberdade de cinco detidos, incluindo o prefeito de Fazenda Rio Grande
TJ analisa pedidos de liberdade dos presos na operação Fake Care, incluindo o prefeito Marco Marcondes.
Pode sair a qualquer momento a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre os pedidos de liberdade dos cinco presos na operação Fake Care — que investiga um suposto esquema que teria desviado mais de R$ 10 milhões em contratos da Secretaria da Saúde de Fazenda Rio Grande. Entre os detidos, está o prefeito Marco Marcondes (PSD) e o auditor do Tribunal de Contas Alberto Martins de Faria — apontado como líder do esquema criminoso.
Motivos da defesa
Os pedidos de liberdade, assim como a investigação do Ministério Público, estão em sigilo. As defesas questionam a necessidade de manter os investigados detidos, uma vez que estão afastados das funções públicas e já foram denunciados. Os advogados argumentam que o juízo pode impor medidas alternativas, como prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira. O TJ já concedeu esse benefício a Abrilino Fernandes Gomes.
Situação atual dos detidos
Dentre os cinco alvos da operação Fake Care, apenas Abrilino cumpre prisão domiciliar. As outras detenções incluem o empresário Samuel Antônio da Silva Nunes, dono da AGP Saúde, e o secretário municipal da Fazenda, Francisco Roberto Barbosa, que manobrou para contratar a empresa através de inexigibilidade de licitação. O MP se manifestou pela manutenção das prisões.
O papel do TJ
A decisão será tomada pelos cinco desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ, incluindo o relator Kennedy Josué Greca de Mattos — que autorizou a operação do MP. Eles devem julgar o pedido de relaxamento da prisão e, em outra sessão, apreciar a denúncia feita pelo MP. Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus e responderão por diversos crimes.