Ministra alega que decisão foi baseada em rigor técnico e garantias de proteção ambiental

Marina Silva afirma que licença do Ibama para Petrobras foi técnica e garantiu proteção ambiental.

Nesta quarta-feira (22/10), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a licença concedida pelo Ibama para a Petrobras realizar a perfuração de um poço exploratório na foz do Rio Amazonas. A autorização foi emitida após diversos ajustes técnicos, visando a proteção da fauna e flora da região.

Licença baseada em rigor técnico

Segundo Marina, a liberação da pesquisa, que busca determinar a presença de petróleo em quantidades exploráveis, foi resultado de um processo rigoroso de avaliação. A ministra destacou que o projeto teve melhorias significativas, como a mudança da base de suporte para 160 km do local de prospecção, ao invés da localização anterior, que ficava a 800 km em Belém.

Riscos ambientais e reações

Especialistas apontam que a exploração na Foz do Amazonas pode impactar ecossistemas sensíveis, como os recifes amazônicos. Em caso de vazamentos de óleo, os danos podem afetar manguezais e áreas de pesca. A decisão do Ibama foi recebida com críticas por ambientalistas, que alertam sobre a contrariedade à agenda ambiental do Brasil, especialmente com a proximidade da COP30 em Belém (PA).

Contexto político

A licença foi concedida em um momento em que há expectativas sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma decisão que não encontra apoio unânime no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende outra candidatura, mas é a favor da exploração na Foz do Amazonas, que promete gerar receitas para o Amapá. Marina Silva enfatizou que as decisões técnicas do Ibama não foram influenciadas por interesses políticos.

Desafios na transição energética

Marina Silva destacou que, apesar de o Brasil já contar com uma matriz energética limpa e fontes renováveis, a transição energética é um desafio a ser enfrentado. “É necessário traçar um caminho para diminuir a dependência de combustíveis fósseis”, afirmou. A ministra ressaltou que essa decisão cabe ao Conselho Nacional de Política Energética, e não ao Ibama.