Medida foi aprovada pela CCJ e segue para a Câmara dos Deputados
Senado aprova projeto que tipifica a misoginia como crime equivalente ao racismo.
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que tipifica a misoginia como crime equivalente ao racismo. Aprovada em caráter terminativo, a medida irá direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja algum recurso para votação em plenário.
Definição e alcance do projeto
De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), o projeto define misoginia como a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino. A proposta altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. “Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ou praticados em razão de misoginia”, diz o projeto.
Opinião da relatora
A relatora na CCJ, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), rejeitou um substitutivo que tratava a questão como injúria individual, defendendo que a misoginia deve ser considerada um crime coletivo, que atinge todas as mulheres. Thronicke destacou a importância do projeto, afirmando: “Sempre tive dificuldade em compreender certas formas de preconceito, mas, depois de estudar o tema e viver isso como parlamentar, percebi o quanto a misoginia está enraizada no cotidiano. Muitas vezes, as pessoas acham que podem se sobrepor a nós, mulheres, apenas pelo fato de sermos mulheres. É por isso que esse projeto é tão necessário”.
Publicado por Douglas Porto, com informações da Agência Senado
