Entenda as implicações das condenações e os próximos passos legais

Anderson Torres e Alexandre Ramagem podem perder cargos na PF ainda este ano, após condenações por envolvimento em plano de golpe.

Com a publicação do acórdão sobre as condenações do núcleo 1, as defesas do ex-ministro Anderson Torres e do deputado federal Alexandre Ramagem aceleram os procedimentos para apresentar recurso e tentar evitar a perda de seus cargos de delegado da Polícia Federal. Ambos foram condenados à prisão e inelegibilidade, o que implica na sua saída da PF.

Consequências da condenação

O STF já determinou o cumprimento imediato da decisão, mas é necessário que a sentença transite em julgado, ou seja, que todos os recursos sejam esgotados. A Suprema Corte deu um prazo de cinco dias para que as defesas apresentem suas contestações, sendo que após essa fase, o pedido será analisado.

Expectativas e próximos passos

Integrantes da PF acreditam que a definição sobre a perda de cargos deve ocorrer ainda em 2025, enquanto os advogados dos condenados esperam por reviravoltas no processo. Processos disciplinares internos contra Torres e Ramagem também estão em andamento.

Detalhes da condenação

Em 11 de setembro, a Primeira Turma do STF condenou Anderson Torres a 24 anos de prisão e Alexandre Ramagem a 16 anos, um mês e 15 dias, ambos em regime inicial fechado. O parlamentar não foi julgado por crimes adicionais, o que resultou em uma pena reduzida em comparação à multa que poderia lhe ser aplicada.