O Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, será o palco do X Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, programado para ocorrer entre os dias 26 e 29 de maio de 2026. O evento, considerado o mais significativo do setor no Brasil, terá como foco principal a chamada "Democracia Algorítmica". Com a participação de 120 palestrantes, incluindo ministros do Supremo Tribunal Eleitoral, as discussões abordarão os impactos das tecnologias emergentes e da Inteligência Artificial (IA) no cenário político e nas eleições que se aproximam.
Promovido pela Escola Paranaense de Direito, o congresso visa conectar juristas, acadêmicos e figuras influentes no processo eleitoral, buscando esclarecer os desafios impostos pela digitalização e a influência das redes sociais na formação da opinião pública e no desenvolvimento dos pleitos eleitorais.
Durante os quatro dias de programação, os participantes terão a oportunidade de participar de painéis, conferências e sessões interativas que abordarão questões contemporâneas. Entre os temas em destaque, estão o combate à desinformação, o racismo algorítmico, o uso da Inteligência Artificial em campanhas, a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia, além do financiamento de partidos e da publicidade institucional na internet.
O evento também incluirá debates sobre a representatividade nas eleições, como o impacto das cotas de gênero e a misoginia digital nas redes sociais, temas que se tornaram cada vez mais relevantes no contexto atual. Além disso, será lançada a terceira edição do livro "Federação Partidária – Uma reflexão sobre o Direito Eleitoral" durante o congresso.
Os workshops programados prometem ser um atrativo à parte. Entre os destaques, está a discussão sobre "Renúncia abusiva e sucessão provisória: Eleições (in)Diretas? O caso do Rio de Janeiro", marcada para o dia 28 de maio, às 10h. Na mesma data, às 16h, será abordado o "Caráter metaindividual dos bens jurídicos eleitorais e a (Im)Possibilidade de transação na Justiça Eleitoral". No dia 29 de maio, as atividades terão início às 10h com o tema "Crítica, inverdade e conteúdo enganoso com potencial lesivo: Os limites da intervenção na propaganda eleitoral", seguido por uma discussão sobre "Caixa 2 e lavagem de dinheiro no financiamento das campanhas eleitorais", que ocorrerá às 14h.
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas diretamente no site oficial do congresso. A organização recomenda que os interessados se inscrevam com antecedência, dado o grande interesse e a limitação de espaço nos painéis do Museu Oscar Niemeyer.
