Decisão permite que Sílvio de Melo Rocha se desloque para Belo Horizonte

Moraes autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha a viajar para Belo Horizonte para tratamento de câncer.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o réu Sílvio de Melo Rocha — acusado de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023 — a viajar de Monte Azul (MG) para Belo Horizonte a fim de realizar exames e consulta médica para tratamento de câncer. A consulta na Santa Casa de Belo Horizonte está marcada para a terça-feira (28).

Detalhes da decisão

Na decisão assinada na sexta-feira (24), Moraes destacou que o deslocamento será permitido “durante o período estritamente necessário” para que o acusado compareça à consulta no setor de transplantes de medula óssea. O ministro determinou que o réu comprove a realização da consulta em até 48 horas após o atendimento.

Contexto do caso

Sílvio de Melo Rocha foi diagnosticado com neoplasia maligna (câncer) e já havia obtido outras autorizações para deslocamentos anteriores com fins médicos. O processo do réu integra o conjunto de ações penais do Supremo contra envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu Moraes.