Tratado visa reforçar a cooperação internacional no combate a crimes digitais, apesar de críticas

Mais de 60 países assinaram um tratado da ONU contra o cibercrime, apesar das críticas de ONGs e empresas de tecnologia.

Neste sábado (25), no Vietnã, mais de 60 países, incluindo o Brasil, assinaram um tratado da ONU contra o cibercrime. A assinatura foi realizada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, durante uma cerimônia que teve a presença do secretário-geral da ONU, António Guterres, que destacou a importância do marco jurídico no combate a crimes digitais.

Objetivo do tratado

O novo tratado visa reforçar a cooperação internacional no combate a crimes digitais, abrangendo desde pornografia infantil até fraudes cibernéticas e lavagem de dinheiro. Guterres enfatizou que, apesar do avanço, a luta contra o cibercrime é um desafio global que requer uma resposta unificada.

Críticas e preocupações

Entretanto, o tratado enfrenta resistência de organizações de direitos humanos e empresas de tecnologia. Críticos alertam que a redação ampla do documento pode facilitar abusos de poder por parte dos Estados. Segundo Sabhanaz Rashid Diya, fundadora do Tech Global Institute, a necessidade de compartilhar dados pode ser usada para silenciar opositores em regimes autoritários.

Implicações para a cibersegurança

A indústria de golpes online tem crescido exponencialmente, especialmente na região do Sudeste Asiático, e a necessidade de um marco legal que aborde esses problemas é urgente. Contudo, as empresas de tecnologia expressaram preocupações de que a convenção possa criminalizar pesquisadores de cibersegurança e permitir que os governos cooperem em atividades que possam ser consideradas criminosas.

O que vem a seguir

O tratado entrará em vigor após ser ratificado pelos países signatários. O local da assinatura, o Vietnã, também levanta preocupações, dada sua história de repressão a dissidentes. A cibersegurança continua sendo uma preocupação crescente, com a necessidade de proteger sistemas contra ameaças emergentes sendo mais vital do que nunca.