Isenções fiscais para o minério de ferro estão em discussão na Câmara dos Deputados

O minério de ferro deve ser incluído na Política Nacional dos Minerais Críticos, em tramitação na Câmara dos Deputados.

O minério de ferro, o mais importante da mineração nacional, deve ser contemplado pela Política Nacional dos Minerais Críticos, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. Segundo fontes do Congresso e do governo ouvidas, há um consenso para enquadrar o ferro como um minério “estratégico” na versão final do texto, que deve ser apresentada em novembro pelo relator, deputado Arnaldo Jardim.

Importância do minério de ferro

Com isso, o ferro, responsável por 52% do faturamento e 65% das exportações do setor mineral, passaria a ter acesso aos benefícios tributários que serão incluídos na proposta. A justificativa é que o ferro integra grupos de minerais essenciais para produtos tecnológicos e fundamentais para a balança comercial.

Debate político e econômico

Nos bastidores, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é um dos principais defensores da ideia, aproximando-se do setor privado, incluindo mineradoras como Vale e Anglo American. No entanto, a Fazenda é contrária à concessão de novos benefícios fiscais, reconhecendo a relevância do setor, mas avaliando que ampliar incentivos vai contra a política econômica atual.

Linhas de crédito e regulamento

A equipe econômica apoia a criação de linhas de crédito específicas para o setor junto ao BNDES. A classificação de minerais críticos varia de país para país, e o ferro já é considerado estratégico pelo governo. O setor do ouro também pressiona para inclusão, mas ainda não há consenso.

O papel dos minerais críticos

Um argumento comum entre os setores do ouro e do ferro é o papel desses minérios na era da energia verde. O governo e o Congresso buscam dar ênfase à transição energética, já que minerais críticos são insumos essenciais para tecnologias de energia limpa, como componentes eletrônicos e descarbonização na indústria do aço.