Medida provisória pode beneficiar taxistas ao eliminar custos com inspeção

Câmara dos Deputados discute MP que isenta taxistas de taxa de verificação de taxímetros.

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1305/25, que isenta os taxistas da taxa de verificação de taxímetros, no valor de R$ 52 por aparelho, normalmente devida ao Inmetro. Essa discussão ocorre em 27 de outubro de 2025, às 19h38.

Detalhes da Medida Provisória

De acordo com o texto aprovado na comissão mista, elaborado pelo deputado José Nelto (União-GO), para municípios com até 50 mil habitantes, a verificação anual passará a ser realizada a cada dois anos. Uma portaria do Inmetro (Portaria 433/25) já havia estabelecido essa nova periodicidade para todos os municípios brasileiros.

Benefícios para os Taxistas

A isenção da taxa vale tanto para a inicial, a cargo do fabricante ou importador do veículo, quanto para as taxas seguintes durante um período de cinco anos. Essa medida visa reduzir os custos operacionais para os taxistas, facilitando a regularização de seus veículos.

Acompanhamento da Votação

Mais informações sobre a votação e seus desdobramentos serão divulgadas em instantes. Assista ao vivo a sessão na Câmara dos Deputados.