Governo deve retirar medidas fiscais do PL do Metanol

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Mudança ocorre após resistência de parlamentares e busca por nova estratégia

Governo recua em manobra fiscal no PL do Metanol após resistência de parlamentares.

Governo deve retirar medidas fiscais do PL do MetanolnApós repercussão negativa e resistência de parlamentares, o governo deve recuar da tentativa de incluir medidas fiscais no PL do Metanol. A manobra, vista como uma forma de retomar trechos de uma medida provisória enterrada, será substituída por uma nova estratégia: migrar o conteúdo para outro projeto em tramitação na Câmara dos Deputados.n### Mudanças no projetonO relator do PL do Metanol, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), deve retirar de seu parecer os trechos da MP que tratavam da compensação ao aumento do IOF. A mudança foi confirmada por líderes governistas. O projeto de lei, que amplia as punições para crimes de falsificação e adulteração de bebidas e produtos alimentícios, havia sido usado para retomar o pacote fiscal do governo após a Câmara enterrar a MP alternativa ao aumento do imposto.n### Resistência no CongressonA estratégia enfrentou resistência entre parlamentares, principalmente da oposição, que acusaram o governo de articular uma “manobra” para derrubar o teto de R$ 20 bilhões do Pé-de-Meia. De acordo com aliados do governo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi quem solicitou a alteração, considerando mais adequado que as medidas fiscais fossem votadas em um projeto mais compatível.n### Próximos passosnAgora, a ideia é transferir os dispositivos da MP para outro projeto que já tramita na Casa, possivelmente o PL relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), sobre a regularização de bens móveis e imóveis. O PL do Metanol permanece na pauta de votações do plenário da Câmara e deve ser analisado até quarta-feira (29).

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