Análise dos recursos apresentados por Bolsonaro e outros réus contra condenações

Réus, incluindo Jair Bolsonaro, contestam condenações no STF, alegando erros e cerceamento de defesa.

Sete dos oito condenados do núcleo crucial da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentaram recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) nessa segunda-feira (27). Todos os réus questionam erros, omissões e contradições no julgamento, alegando cerceamento de defesa e a inadequação de provas utilizadas nas condenações.

Quem são os réus e suas alegações

Além de Bolsonaro, apresentaram recursos os advogados do general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; do ex-diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem; e do general Walter Souza Braga Netto. O único condenado a não apresentar recurso foi o delator do processo, tenente-coronel Mauro Cid.

Argumentos dos advogados

A defesa de Bolsonaro alegou que houve injustiças e erros no julgamento que resultaram em sua condenação a 27 anos e três meses de prisão. Eles criticam a teoria da “autoria mediata” e a admissibilidade da delação do tenente-coronel Mauro Cid, questionando a credibilidade do delator. Outros réus, como Braga Netto e Anderson Torres, também alegam cerceamento de defesa e erros no acórdão.

Próximos passos no STF

Com os recursos apresentados, os ministros da Primeira Turma devem analisar em julgamento as questões levantadas, o que pode adiar o trânsito em julgado e o cumprimento de pena pelos condenados. O relator, Alexandre de Moraes, irá avaliar os pedidos após o trânsito em julgado da ação.