Após embargos, futuro dos réus depende de decisões do STF e novos recursos podem surgir.
Após embargos, futuro dos réus depende de decisões do STF; entenda as implicações.
Defesas de Bolsonaro e aliados buscam reverter condenação
As defesas dos réus do núcleo crucial de uma trama golpista apresentaram embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27/10). As alegações incluem dosimetria de pena errada e cerceamento de defesa, entre outras. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão.
Números e impactos da condenação
Dos oito condenados, apenas Mauro Cid, delator do caso, não entrou com embargos. O STF já decidiu que embargos infringentes não se aplicam, pois a condenação teve placar de 4 a 1. O acórdão tem 1.991 páginas e o prazo para publicação era de 60 dias, mas foi antecipado.
Consequências para os réus
Se os embargos forem rejeitados, outros recursos podem ser impetrados. Caso considerados protelatórios, a pena poderá ser executada e os réus, presos. O ex-presidente Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar em Brasília, mas isso não se relaciona diretamente ao processo da tentativa de golpe.
Contexto do julgamento
Os crimes pelos quais Bolsonaro e seus aliados foram condenados incluem organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão do STF, que envolve ministros como Alexandre de Moraes e Luiz Fux, reflete a divisão de opiniões sobre a gravidade dos atos cometidos.
- A maior pena foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto outros réus receberam penas menores, refletindo suas participações na trama.
- Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, é investigado por coação a autoridades brasileiras no exterior, o que pode influenciar outras ações penais.
Os próximos passos dependem da análise dos embargos de declaração e das decisões que seguirão no STF.
