Iniciativa visa facilitar acesso a consultas e doações de leite materno

Projeto de lei visa garantir passe livre no transporte público para lactantes e doadoras de leite em Curitiba.

A vereadora Professora Angela (PSOL) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba, visando a concessão de passe livre no transporte público para lactantes e doadoras de leite. A proposta foi elaborada para remover barreiras econômicas que dificultam o acesso a consultas pós-parto e à doação de leite materno, especialmente para mulheres de baixa renda.

Justificativa do projeto

“Sabemos que o custo do transporte público é uma barreira significativa que impede muitas mulheres de acessar consultas de pós-parto e grupos de apoio à amamentação”, afirma Professora Angela. O projeto prevê que lactantes, durante os primeiros seis meses após o parto, e doadoras de leite humano com cadastro ativo, tenham direito ao benefício. O cartão será emitido sem custos, mediante cadastro na Secretaria Municipal da Saúde.

Impacto social e orçamentário

De acordo com a análise de impacto legislativo, o projeto representa baixo custo e alto impacto social, pois o número de beneficiárias é limitado e sazonal. “O custo será coberto pelo subsídio já previsto em lei, sem onerar os demais usuários”, defende a vereadora.

Visão sobre a saúde pública

Professora Angela ressalta a importância do benefício como um investimento na saúde pública e no desenvolvimento infantil. “Ao garantir a gratuidade, removemos um obstáculo e incentivamos o cuidado com a saúde materno-infantil”, conclui. O projeto também determina que as concessionárias de transporte informem as usuárias sobre o direito ao passe livre.