A Câmara dos Deputados, sob a presidência de Hugo Motta (Republicanos-PB), deu início à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A inclusão do texto na pauta do plenário ocorreu nesta quarta-feira (27), antes mesmo de a comissão especial concluir sua análise sobre a proposta.
Os deputados estão atualmente debatendo o relatório apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que é responsável pela avaliação do texto na comissão. A expectativa é que, após a votação do parecer, a PEC siga para deliberação no plenário, onde será necessário o apoio de 308 votos favoráveis em dois turnos para que a proposta seja aprovada.
O relatório de Prates prevê uma transição de 14 meses para a redução da carga horária semanal, que atualmente é de 44 horas, passando para 40 horas. Essa diminuição será implementada em duas etapas distintas. A primeira etapa, que ocorrerá 60 dias após a promulgação da PEC, resultará em uma redução de duas horas na jornada de trabalho, além da garantia de dois dias de descanso para os trabalhadores.
Após um ano da promulgação, uma nova etapa será iniciada, com a redução adicional de mais duas horas na carga horária semanal. Essa proposta visa proporcionar melhores condições de trabalho e um maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal dos trabalhadores brasileiros.
A trâmite da PEC é observada com atenção, pois sua aprovação pode representar uma mudança significativa nas condições laborais do país, refletindo um movimento em direção à valorização do trabalhador. A discussão sobre a jornada de trabalho é um tema recorrente no cenário político, especialmente em tempos de busca por melhorias nas condições de vida da população.
