Senador Renan Calheiros propõe avanços na legislação fiscal

Renan Calheiros quer que o projeto de isenção do Imposto de Renda vá direto à sanção, evitando nova votação na Câmara dos Deputados.

No dia 28 de outubro de 2025, o relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que está avaliando cinco cenários diferentes, mas está levando em consideração que a medida não volte à Câmara dos Deputados. Calheiros se reuniu nesta terça com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar sobre o texto, que foi aprovado por unanimidade na Câmara, após relatoria do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL).

Contexto da proposta

O impasse surge porque o senador alega que o texto que chegou ao Senado Federal não garante a neutralidade fiscal, enquanto a Fazenda nega essa alegação. Para ampliar a faixa de isenção do IR, o governo propôs tributar em 10% os trabalhadores que recebem acima de R$ 50 mil mensais, o que, segundo eles, alcançaria a neutralidade fiscal e não exigiria medidas de compensação, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Discussões entre senadores e a Fazenda

Calheiros mencionou que conversou com Haddad sobre números da compensação, e, segundo a Fazenda, o projeto se mantém equilibrado do ponto de vista fiscal. O senador também está explorando opções, como a adição de emendas ao texto, a retirada de trechos ou até a apresentação de uma nova proposta sobre o assunto, visando garantir a neutralidade fiscal.

Próximos passos

Haddad indicou que a Fazenda está realizando os cálculos necessários e, se houver confirmação de déficit causado pelo projeto, existe a possibilidade de apresentar um projeto de lei complementar para corrigir distorções. O senador está atento ao calendário e deverá consultar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e outros líderes sobre a melhor forma de prosseguir. Ele prevê que o texto será votado “muito brevemente” pelos senadores.