Decisão impede demissões de milhares de funcionários federais

Uma juíza dos EUA prorrogou o bloqueio que impede demissões de funcionários federais durante a paralisação do governo.

Na terça-feira (28), uma juíza dos Estados Unidos prorrogou um bloqueio que impede a administração do presidente Donald Trump de demitir milhares de funcionários federais em meio à paralisação parcial do governo que já dura quase um mês. A juíza distrital Susan Illston, durante uma audiência em São Francisco, impediu que quase 40 agências federais implementassem demissões enquanto se aguardava o resultado de uma contestação legal dos sindicatos que representam os funcionários federais.

Pedido dos sindicatos

A Federação Americana de Funcionários do Governo, que representa 800 mil servidores federais e é autora da ação, solicitou que os republicanos e democratas deixem de lado suas diferenças e aprovem uma lei de gastos, permitindo que os funcionários do governo retornem ao trabalho. De acordo com documentos judiciais, cerca de 4.100 funcionários de oito agências foram notificados sobre demissões antes da decisão judicial de Illston. O diretor de Orçamento da Casa Branca, Russell Vought, destacou que mais de 10 mil funcionários federais poderiam perder seus empregos em razão da paralisação.

Consequências da paralisação

A decisão da juíza pode ser objeto de recurso imediato e suspensa por um tribunal de apelações com sede em São Francisco ou pela Suprema Corte dos EUA, enquanto se aguarda a continuidade do litígio. A paralisação atual é a segunda mais longa na história dos EUA, somente superada por um lapso de financiamento que durou 35 dias no final de 2018, durante o primeiro mandato de Trump. O presidente culpou os democratas pela situação, mesmo que nenhuma outra administração tenha realizado demissões em massa durante períodos semelhantes de paralisação.

A situação política

Os republicanos de Trump têm a maioria em ambas as Casas do Congresso, mas necessitam de pelo menos sete votos democratas para aprovar um projeto de financiamento no Senado. Os democratas exigem uma extensão dos subsídios para planos de saúde e afirmam que não cederão às pressões do presidente Trump. Os sindicatos argumentam que a demissão de funcionários não é um serviço essencial e que o atual lapso de financiamento não justifica cortes em massa de empregos, já que muitos trabalhadores federais foram dispensados sem salários.