Iniciativa retorna à Câmara para nova avaliação

Senado aprova o Programa Nacional de Prevenção à Depressão, que retorna para a Câmara dos Deputados após modificações.

Em 29 de outubro de 2025, o Plenário do Senado aprovou a criação do Programa Nacional de Prevenção à Depressão (PL 4.712/2019), que retorna para nova avaliação da Câmara dos Deputados. A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apresentou um texto substitutivo que modifica a proposta original do ex-deputado Gil Cutrim (MA).

Medidas do programa

O programa prevê a criação de campanhas educativas, ações de prevenção voltadas especialmente para crianças e adolescentes, e apoio a familiares de pessoas com depressão. Além disso, inclui a divulgação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da doença, combate ao preconceito social e garantia da educação continuada dos profissionais de saúde.

Importância da aprovação

As iniciativas sugeridas no substitutivo têm a intenção de serem permanentes, superando a limitação ao período da Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão. Com isso, espera-se um engajamento mais efetivo na prevenção e tratamento da condição, promovendo uma maior conscientização e suporte à população.