Ministro apresenta nova proposta para modernização da carteira

Ministro Renan Filho apresentou propostas para modernizar a CNH, visando aumentar concorrência e reduzir custos.

Nesta quarta-feira (29), em Brasília, o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou os detalhes da proposta de modernização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em fase de consulta pública. O projeto visa promover mudanças significativas nas aulas práticas, como a eliminação da obrigatoriedade de pacotes fechados em autoescolas e a criação da figura do instrutor autônomo.

Flexibilização das aulas práticas

Renan Filho enfatizou que o objetivo não é extinguir as autoescolas, mas permitir que os candidatos à habilitação tenham liberdade para escolher a forma de realizar as aulas práticas. Com a nova proposta, instrutores autônomos poderão oferecer serviços de maneira independente, inclusive utilizando o carro do aluno. “A autoescola vai continuar. O que acaba é a obrigatoriedade de contratar aula prática apenas por meio delas”, afirmou o ministro durante o programa Bom Dia, Ministro.

Valorização dos instrutores

O modelo proposto busca também valorizar os profissionais de instrução, que poderão atuar vinculados a um Centro de Formação de Condutores (CFC) ou de forma autônoma. O processo de credenciamento será gratuito, realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com autorização posterior do Detran. Os cidadãos poderão consultar, por meio de sites oficiais, se o instrutor está regularizado para oferecer aulas.

Agilidade na implementação

De acordo com Renan Filho, a modernização das regras depende apenas da alteração de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que pode permitir a implementação ainda em novembro. Atualmente, a resolução nº 789/2020 impõe exigências que encarecem o processo, como metragem mínima por aluno e padronização de salas e fachadas de autoescolas.

Impacto e objetivos

Com a flexibilização dessas regras, o Ministério dos Transportes pretende facilitar o acesso à CNH e estimular o ingresso de novos motoristas profissionais. Segundo o ministro, cerca de 20 milhões de brasileiros não conseguem obter a habilitação devido ao alto custo e à burocracia. A proposta também visa combater a escassez de caminhoneiros, uma vez que muitos profissionais ingressam na carreira em idades mais avançadas.