Operação da Receita Federal combate devedores contumazes

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Ação visa desmantelar esquemas de sonegação e blindagem patrimonial

A Receita Federal deflagrou a Operação Bóreas, focando em um grupo empresarial com dívidas que superam R$ 961 milhões em tributos.

Em 30 de outubro de 2025, às 11h35, a Receita Federal coordenou a Operação Bóreas, visando um esquema que envolve sonegação tributária e blindagem patrimonial de grande porte. A ação, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e as polícias civil e militar, resultou em 12 mandados de busca e apreensão.

Números relevantes da operação

O grupo empresarial alvo deve mais de R$ 268 milhões em tributos federais, além de um débito estimado de R$ 693 milhões em ICMS no Estado de São Paulo. No total, as dívidas superam R$ 961 milhões. A PGFN e a PGE/SP já iniciaram ações para bloquear bens, imóveis e veículos que totalizam mais de R$ 800 milhões, com o intuito de assegurar o crédito tributário.

Estrutura do esquema de sonegação

A Receita Federal identificou que o grupo utilizava vários artifícios para evitar a cobrança de suas dívidas. Um exemplo é a incorporação irregular de uma empresa devedora por outra, o que impediu a formalização dos débitos. Além disso, os bens da empresa controladora foram transferidos para empresas “fantasma” ou para pessoas-laranjas, dificultando a localização dos ativos.

Impacto da operação no ambiente de negócios

Esta ação é parte de um esforço mais amplo para desmantelar esquemas de blindagem patrimonial e coibir práticas de devedores contumazes, que afetam a concorrência e a transparência no mercado. O bloqueio de bens e a continuidade das investigações visam recuperar valores significativos para os cofres públicos e garantir um ambiente de negócios mais justo e transparente. O governo federal e os parceiros estaduais estão intensificando o combate à sonegação e à fraude tributária, assegurando que tais práticas não continuem a impactar negativamente o mercado.

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