Setor se une para defender a produção independente

A mobilização da Associação de Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro contra o PL do streaming visa proteger a produção independente do país.

Em 31 de outubro de 2025, a Associação de Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro (API) se mobilizou contra o relatório final do Projeto de Lei n.º 8.889/2017, que regulamenta o setor de streaming no Brasil. Segundo a API, o documento apresentado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ) é um golpe duro para a produção independente, pois altera a destinação de recursos.

Impactos no setor

A nova versão do PL, alterada no mesmo dia, permite que o fomento público seja utilizado por canais de TV e subsidiárias de plataformas estrangeiras no Brasil, além de possibilitar a criação de produtoras brasileiras controladas por estas plataformas. Isso faria com que os produtores independentes ficassem em desvantagem, com uma redução de até 70% na Condecine, ampliando a destinação de recursos para fora da cadeia produtiva independente.

A luta pela produção independente

Tiago de Aragão, diretor da API, ressaltou que o texto atual desrespeita a história da indústria audiovisual brasileira e que as pautas de Fundo Setorial e Produção Independente são inseparáveis. O setor também critica a diluição da cota de conteúdo brasileiro independente, que poderia facilitar a canalização de investimentos federais para grandes grupos em detrimento da produção independente.

Expectativas futuras

Apesar da nova versão apresentada, as mudanças foram consideradas insuficientes. O setor audiovisual aguarda a liberação de uma nova versão do relatório, com mais atualizações, para análise geral. A mobilização continua, reforçando a importância da produção independente para o cinema brasileiro.