Iniciativa visa estimular a cidadania e a participação popular

Vereador Sidnei Toaldo apresenta projeto que institui programa de recompensa por denúncias de vandalismo em Curitiba.

Em 7 de outubro de 2023, Curitiba foi palco de uma iniciativa do vereador Sidnei Toaldo (PRD) que visa criar um programa de recompensa para denúncias de atos de vandalismo. O projeto, chamado Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, busca valorizar a participação popular e reforçar a responsabilidade social na cidade.

Detalhes do programa de denúncias

As denúncias poderão incluir condutas como pichação não autorizada, vandalismo, furto de fiação elétrica, descarte irregular de lixo e depredação de bens públicos. Os cidadãos poderão optar pelo anonimato, mas para receber a recompensa, deverão estar previamente cadastrados e identificados, garantindo sigilo. O Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar o funcionamento do programa e os critérios de pagamento da recompensa.

Objetivos da iniciativa

Sidnei Toaldo justifica que a proposta visa reforçar a cooperação entre o cidadão e o Poder Público, buscando estimular a cidadania ativa e a corresponsabilidade na proteção dos bens coletivos. O pagamento da recompensa ocorrerá após a confirmação da responsabilização do infrator, reconhecida por autoridades competentes, garantindo transparência e evitando abusos. Segundo Toaldo, essa é uma medida educativa e preventiva de baixo custo, com potencial para promover maior eficiência na gestão pública.

Tramitação do projeto

O texto tramita na Câmara Municipal de Curitiba desde julho e já passou por uma análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após ajustes, a proposta será reanalisada pelo colegiado, conforme os apontamentos feitos ao vereador. Essa iniciativa representa um passo importante na luta contra o vandalismo e na promoção da cidadania ativa na cidade.