Decisão histórica da Suprema Corte dos EUA sobre tarifas de Trump

Reuters

O impacto das tarifas no comércio e nos negócios

A Suprema Corte dos EUA deve decidir sobre a legalidade das tarifas impostas por Trump, que impactam diversos setores.

Nesta quarta-feira, 8 de novembro de 2023, a Suprema Corte dos EUA enfrentará um caso que pode ser o maior desafio na guerra comercial de Donald Trump. O governo se verá em conflito com pequenas empresas e um grupo de estados que afirmam que as tarifas impostas são ilegais e devem ser anuladas. Se a corte concordar, a estratégia comercial de Trump, incluindo as tarifas globais amplas anunciadas em abril, poderá ser revertida.

Os impactos das tarifas no comércio

As tarifas, consideradas impostos sobre importações, têm causado um impacto significativo. Por exemplo, a empresa Learning Resources, que vende brinquedos fabricados em sua maioria no exterior, afirmou que enfrentará um custo de $14 milhões este ano devido às tarifas, sete vezes mais do que em 2024. Além disso, a Cooperative Coffees, que importa café de diversos países, já pagou cerca de $1,3 milhão em tarifas desde abril.
Os críticos argumentam que a lei que permite essas tarifas não menciona especificamente “tarifas” e que apenas o Congresso pode instituir impostos, conforme a Constituição dos EUA. O caso examinará até onde vai o poder presidencial em questões comerciais.

O papel do Congresso e as resoluções simbólicas

Na semana passada, o Senado fez um movimento simbólico ao aprovar três resoluções que rejeitam as tarifas de Trump, embora esperem que não sejam aprovadas na Câmara. Mais de 200 democratas e um republicano, a senadora Lisa Murkowski, apresentaram um breve à Suprema Corte, argumentando que a lei de emergência não concede ao presidente o poder de usar tarifas como uma ferramenta nas negociações comerciais.

Implicações futuras para o comércio

As decisões da Suprema Corte poderão afetar aproximadamente $90 bilhões em impostos de importação já pagos, que representam cerca da metade da receita de tarifas arrecadada até setembro deste ano. Se o governo for obrigado a emitir reembolsos, a Cooperative Coffees tentará recuperar seu dinheiro, mas isso não compensará os impactos negativos já enfrentados. O caso também pode complicar acordos comerciais, como o firmado com a União Europeia, que está em processo de ratificação.
O impacto das tarifas vai além das finanças; empresas enfrentam uma incerteza constante nas operações, conforme destacam os empresários, que descrevem a situação como um “drenar de energia” sem precedentes. O resultado da Suprema Corte, que deve ser decidido até junho, é aguardado com grande expectativa tanto por empresários quanto por analistas.

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