Iniciativa busca promover saúde e inclusão social

A Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2884/25, que garante acesso a atividades físicas adaptadas para pessoas com autismo.

Em 3 de novembro de 2025, a Comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/25, que garante acesso regular e contínuo a atividades físicas adaptadas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta, do deputado Marangoni (União-SP), busca promover saúde, bem-estar e inclusão social.

Diretrizes para atividades adaptadas

As atividades deverão ser planejadas e supervisionadas por profissionais de educação física, respeitando os níveis de suporte das pessoas com TEA. Segundo a deputada Renata Abreu (Pode-SP), relatora do projeto, a finalidade é reconhecer o papel da atividade física no fortalecimento da autonomia e na melhoria da qualidade de vida. O transtorno do espectro autista afeta a interação social, a comunicação e o comportamento, manifestando-se em diferentes níveis.

Próximos passos do projeto

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Saúde e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, deverá ser aprovada pelos deputados e senadores. A tramitação do projeto segue em andamento, com expectativa de que medidas sejam tomadas em breve para garantir os direitos das pessoas com autismo.