Decisão do TJDFT exige que rede social X retire conteúdo em 48 horas

O TJDFT ordenou a remoção de um post de Nikolas Ferreira que relaciona o PT ao tráfico, em decisão que impõe prazo de 48 horas para a rede social X.

Na noite de 3 de novembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu que a rede social X deve retirar um post do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) que chama o PT de “Partido dos Traficantes”. A decisão do juiz Wagner Pessoa Vieira é resultado de uma ação movida pelo PT, que argumentou que o post degrada a honra do partido, especialmente após uma operação policial no Rio de Janeiro.

Ação do PT e argumentos

O PT alegou que, após a megaoperação realizada nos complexos do Alemão e da Penha, em 28 de outubro, Nikolas e outros parlamentares usaram a plataforma X para disseminar a frase com o objetivo de degradar a imagem do partido. A decisão determina que a rede social X tem 48 horas para remover o conteúdo, e o deputado poderá recorrer a uma instância superior.

Impacto e próximos passos

Além de Nikolas Ferreira, outros deputados, como Gustavo Gayer (PL-GO) e Carlos Jordy (PL-RJ), também estão sendo processados pelo PT. A decisão se refere especificamente ao perfil de Nikolas, que agora tem um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. A medida visa impedir a continuidade dos danos à imagem do PT, conforme argumentado no processo.

Contexto mais amplo

Este caso se insere em um contexto onde a comunicação política e a utilização de redes sociais se tornam cada vez mais influentes e polêmicas. As decisões judiciais sobre conteúdo online refletem uma tentativa de equilibrar a liberdade de expressão com a proteção da honra e da imagem de indivíduos e instituições.