Decisão do TJSP permite que sargento aguarde julgamento em liberdade

O TJSP concedeu liberdade provisória ao PM Thiago Guerra, acusado de matar Victoria Manoelly dos Santos, de 16 anos, durante abordagem.

Em 9 de janeiro de 2025, Victoria Manoelly dos Santos, de 16 anos, foi morta durante uma abordagem policial em Guaianases, SP. O sargento Thiago Guerra, acusado do homicídio, teve sua liberdade provisória concedida pelo TJSP, que manteve a pronúncia por homicídio qualificado. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (3).

Circunstâncias do caso

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela concessão de liberdade ao PM, mas com restrições. Thiago Guerra foi pronunciado sob a acusação de ter agido com dolo eventual. Segundo a denúncia, ele desferiu uma coronhada durante a tentativa de contenção do irmão da vítima, o que resultou no disparo que a atingiu. Thiago afirmou que disparou acidentalmente e negou intenção de matar.

Reações e defesas

A defesa do sargento pediu a absolvição e argumentou que ele não oferece risco à sociedade, além de ter bons antecedentes. O Ministério Público, por sua vez, defendeu a manutenção da prisão, ressaltando a gravidade do crime e a violação de dever funcional. O TJSP reconheceu a materialidade e os indícios de autoria, mas decidiu pela soltura do réu, considerando que o tempo de prisão preventiva já era excessivo.

Próximos passos

Agora, Thiago Guerra aguarda o julgamento do Júri em liberdade, sob medidas cautelares. A decisão do TJSP gera discussões sobre a condução de abordagens policiais e a responsabilização de agentes de segurança.