Medida aprovada pela Câmara dos Deputados avança para nova votação no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o aumento da licença-paternidade, passando de 5 para 20 dias.
Em 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade, de 5 para 20 dias, uma conquista significativa para pais, mães e crianças, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Importância da nova medida
Motta enfatizou que a aprovação do projeto revela o compromisso da Câmara com a família brasileira e representa um esforço para promover a igualdade nas responsabilidades parentais. Ele afirmou: “É fundamental estarmos próximos dos nossos filhos”. A medida também visa facilitar o retorno das mães ao trabalho, promovendo um ambiente mais equilibrado nas relações familiares.
Detalhes da aprovação
O Projeto de Lei 3935/08 foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (4). A nova licença será implementada de forma gradual, começando com 10 dias durante os dois primeiros anos, aumentando para 15 dias no terceiro ano e 20 dias no quarto ano. O projeto agora segue para nova votação no Senado, onde se espera que a mesma receptividade aconteça.
Convergência de interesses
Motta destacou a maturidade dos parlamentares em chegar a um consenso e a disposição para trabalhar juntos em prol de um tema que é de interesse nacional. Ele afirmou que o texto reflete uma convergência entre os avanços para a sociedade e a necessidade de um olhar sensível para as questões familiares.
Próximos passos
Agora, a tramitação do projeto no Senado será acompanhada de perto, e espera-se que a nova lei entre em vigor em breve, trazendo benefícios para as famílias brasileiras.
