Mudanças visam fortalecer o papel dos pais nos primeiros dias de vida dos filhos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com implementação gradual ao longo de quatro anos.
Na terça-feira, 4 de novembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias, com a implementação gradual ao longo de quatro anos. A proposta, que retorna ao Senado para nova votação, prevê um pagamento equivalente à remuneração integral durante o período da licença.
Detalhes da proposta
A implementação da licença será feita progressivamente: nos dois primeiros anos, os pais terão 10 dias de licença; no terceiro ano, 15 dias; e, finalmente, 20 dias a partir do quarto ano. O relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), ressaltou a importância do envolvimento paterno durante os primeiros dias de vida da criança, destacando que a proposta visa fortalecer as famílias em um momento crucial.
Impactos financeiros e condições
O impacto financeiro da implementação da licença é significativo, com previsão de despesas de R$ 4,34 bilhões em 2027, quando a licença será de 10 dias. Em 2030, o impacto pode chegar a R$ 11,87 bilhões se a licença fosse de 30 dias. A proposta também inclui condições para que a aplicação dos 20 dias de licença a partir do quarto ano dependa do cumprimento da meta fiscal do governo federal.
Proteção contra demissão
O projeto estabelece proteção contra demissão sem justa causa durante a licença e até um mês após seu término. Essas medidas visam garantir a segurança do emprego dos pais durante este período importante. Além disso, a proposta permite que o trabalhador divida a licença em dois períodos iguais, exceto em caso de falecimento da mãe.
Importância da licença-paternidade
O deputado Campos argumentou que a licença-paternidade é fundamental para promover a igualdade de gênero e a divisão equilibrada de responsabilidades familiares. Com a ampliação da licença, espera-se que haja um aumento no envolvimento dos pais nos cuidados com os filhos, o que pode trazer benefícios tanto para as crianças quanto para as mães.
O projeto foi amplamente discutido e recebeu apoio de diferentes setores, ressaltando sua importância para a sociedade e para a construção de uma nova cultura em torno da paternidade.
