Ministro da Fazenda comenta sobre aumento de alíquotas
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirma que arrecadação pode aumentar com elevação das alíquotas de bets e fintechs. Medida pode trazer R$ 5 bilhões até 2026.
Em Brasília, no dia 5 de novembro de 2025, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a elevação das alíquotas de bets e fintechs pode aumentar a arrecadação federal em cerca de R$ 5 bilhões até 2026. A proposta do senador Renan Calheiros (MDB-AL) visa aumentar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das fintechs de 15% para 20% e dobrar a tributação das apostas online de 12% para 24% sobre a receita líquida.
Proposta e impacto na arrecadação
Haddad ressaltou a relevância da medida para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca alternativas para elevar a arrecadação após a perda de validade de uma medida provisória anterior. O ministro planeja se reunir com senadores para discutir a proposta e encontrar um caminho viável para sua aprovação. “Temos de encontrar um caminho, pois é mais uma questão de justiça tributária do que de resultado fiscal”, afirmou.
Seguro-defeso e gestão do auxílio
Ao ser questionado sobre o seguro-defeso, que é direcionado a pescadores, Haddad explicou que as mudanças implementadas devem controlar o crescimento das despesas. O governo publicou uma nova medida provisória apertando as regras de concessão do auxílio, que terá um teto de R$ 7,325 bilhões em 2025, com reajustes apenas pela inflação nos anos seguintes. A gestão do auxílio será transferida para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), substituindo o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Considerações finais
O ministro enfatizou que as mudanças na governança e o controle do cadastro são fundamentais para garantir que todos os beneficiários do programa sejam atendidos. “Ninguém vai ficar de fora”, garantiu Haddad. A proposta de aumento das alíquotas reflete uma tentativa do governo de equilibrar a tributação sobre os super-ricos e garantir uma arrecadação mais justa.
