Decisão envolve declarações sobre a cineasta Estela Renner

O STJ manteve a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra Estela Renner, relacionada à exposição Queermuseu.

Condenação de Allan dos Santos pelo STJ

Em 5 de novembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do blogueiro Allan dos Santos por calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão, proferida na terça-feira (4), diz respeito a declarações feitas por Allan sobre a exposição Queermuseu, que gerou controvérsias em 2017.

Contexto da polêmica

A exposição, cujo título completo é Queermuseu: Cartografias da diferença na arte brasileira, foi alvo de críticas, especialmente de grupos conservadores, devido ao seu teor sexual. Allan dos Santos, em um vídeo publicado em 2017, acusou Estela Renner de promover o uso de maconha entre crianças, utilizando palavras ofensivas e fazendo referências a instituições ligadas à jovem audiência, como o Instituto Alana e o Catraca Livre.

Decisão do STJ

A condenação imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que resultou em uma pena de 1 ano e 7 meses de prisão, foi mantida pela Sexta Turma do STJ. O tribunal aplicou a Súmula 7, que impede reavaliações de fatos e provas já analisados por instâncias inferiores. O ministro Antônio Saldanha foi o único a votar contra essa decisão.

Allan dos Santos e a Justiça

Desde 2021, Allan dos Santos é considerado foragido da Justiça brasileira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) emitir um mandado de prisão preventiva. Ele é investigado por ameaças a ministros do STF e pela disseminação de notícias falsas. A condenação por calúnia é mais um desdobramento em sua trajetória judicial.