Entenda a razão da mudança na presidência da sessão
Nesta quinta-feira (6), Alexandre de Moraes presidirá a sessão do STF em substituição a Edson Fachin, que viaja a Belém para a COP30.
Nesta quinta-feira (6/11), às 15h12, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá a sessão plenária da Corte. Ele assume temporariamente a presidência no lugar de Edson Fachin, que viaja para Belém (PA) para participar da Cúpula do Clima, um evento que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), programada para ocorrer entre 10 e 21 de novembro.
Substituição pontual
Como Fachin não se ausentará do país, Moraes presidirá somente a sessão, e não o tribunal como um todo. Após participar da abertura da Cúpula do Clima, Fachin retornará imediatamente a Brasília, onde presidirá a sessão do STF na próxima quarta-feira (12/11) e se ausentará novamente na quinta-feira.
Importância das questões climáticas
O ministro Fachin anunciou sua viagem a Belém durante a sessão do dia 5 de novembro, explicando que a mudança climática é um dos temas mais relevantes do nosso tempo e que exige respostas urgentes. Ele destacou que o Judiciário tem um papel importante na proteção de direitos fundamentais, especialmente para os segmentos mais vulneráveis da sociedade.
Compromissos futuros
Em 13 de novembro, Fachin participará da COP, onde lançará a “Declaração de Juízes Sobre Justiça Climática”. Ele também será responsável por ações que promovem a cooperação no combate ao crime e o desenvolvimento de políticas de combate às organizações criminosas.
