Medida deve beneficiar 25 milhões de brasileiros a partir de 2026

O presidente Lula sancionará na próxima semana a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, segundo Gleisi Hoffmann.

Em 5 de novembro de 2025, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará na próxima semana o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A sanção ocorrerá após o retorno de Lula da Cúpula CELAC-União Europeia, marcada para os dias 9 e 10 de novembro em Santa Marta.

Projeto de lei e tramitação no Congresso

O projeto foi elaborado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano e percorreu cerca de nove meses de tramitação no Congresso Nacional. Ele recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em uma votação simbólica conduzida pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL). O texto chegou ao plenário em regime de urgência a pedido do governo, para acelerar sua aprovação.

Benefícios e impacto da medida

Segundo o governo, 25 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas com a medida, que passará a valer a partir de 2026. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi relatado pelo ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) e aprovado por unanimidade no início de outubro, após intensa articulação política. No Senado, Renan Calheiros manteve o conteúdo aprovado pelos deputados e fez apenas ajustes redacionais, garantindo que o texto seguisse direto para sanção.

Expectativas e próximos passos

Renan Calheiros, em plenário, destacou a importância da aprovação do texto para que surta efeito em janeiro do próximo ano. A medida é vista como um avanço significativo para a população de baixa renda, que será diretamente impactada pela ampliação da faixa de isenção do IR.