Audiência pública na Câmara dos Deputados discute a necessidade de fomento cultural

Movimentos culturais da periferia pedem a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura, visando eliminar desigualdades no acesso a recursos.

Em 5 de novembro de 2025, representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma lei nacional de fomento à cultura da periferia. A representante do Movimento Cultural das Periferias, Andressa Lima de Souza, destacou que a cidade de São Paulo conta com uma lei semelhante desde 2016, mas esse ainda é o único caso no país.

Desigualdade no acesso a recursos

Allan Anjos Dantas dos Santos, do Bloco do Beco, afirmou que quase nada dos recursos das leis de fomento à cultura chega às regiões mais pobres. Segundo uma pesquisa realizada com a Universidade Federal do ABC, 33% das verbas captadas pela Lei Rouanet ficam concentradas em São Paulo, totalizando 1 bilhão de reais em 2024, dos quais apenas 1% foi destinado a projetos periféricos. Ele criticou a Lei Rouanet, afirmando que ela reproduz desigualdades históricas.

Importância da mobilização popular

Lindivaldo Olveira Leite Júnior, assessor do Ministério da Cultura, defendeu a estruturação do Sistema Nacional de Cultura e a necessidade de mobilização popular para garantir a participação social. Fernando Ferrari de Souza, outro membro do Movimento Cultural das Periferias, lembrou que a aprovação da lei em São Paulo ocorreu devido à pressão dos movimentos sociais, e acredita que uma mobilização semelhante pode resultar na aprovação de uma lei nacional.

Integração com outras áreas

Pablo Paternostro, também do Movimento Cultural das Periferias, ressaltou que mais de 8% da população brasileira vive em favelas. Para ele, a elaboração de uma lei voltada à cultura periférica deve considerar a integração com áreas como educação e direitos humanos. Rafa Rafuagi, do Museu da Cultura Hip Hop do Rio Grande do Sul, mencionou a importância de acessar recursos de fundos setoriais, que atualmente estão parados, e a necessidade de colaborar com o Ministério Público do Trabalho para obter verbas adicionais.