Medida beneficia quem ganha até R$ 5 mil

O presidente Lula anunciou que sancionará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 11 de novembro.

Lula sanciona isenção do Imposto de Renda a partir de 11 de novembro

Em 6 de novembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que sancionará o Projeto de Lei 1.087/2025, que isenta o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a partir da próxima terça-feira (11/11). O anúncio foi feito em vídeo ao lado do presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) e do ministro da Fazenda Fernando Haddad, que celebraram a aprovação rápida do projeto.

Aprovação e Benefícios

Na quarta-feira (5/11), o Senado aprovou o texto por unanimidade em uma votação simbólica. Agora, para que a proposta vire lei, apenas a sanção do presidente é necessária. De acordo com o governo, cerca de 25 milhões de pessoas serão beneficiadas pela nova faixa de isenção. Além disso, a proposta inclui uma isenção parcial para quem recebe até R$ 7.350.

Medidas Compensatórias

O projeto também propõe a taxação dos chamados “super-ricos”, criando uma alíquota de 10% sobre pessoas físicas que recebem mais de R$ 600 mil por ano. Essa medida visa compensar a desoneração do Imposto de Renda para as faixas de menor renda, garantindo uma justiça tributária.

Próximos Passos

Lula deve retornar a Brasília após participar da 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorre em Belém (PA), para formalizar a sanção do projeto. O governo espera que as novas diretrizes do Imposto de Renda entrem em vigor em janeiro de 2026.