STF inicia análise de embargos de declaração do núcleo golpista

A Primeira Turma do STF inicia, nesta sexta-feira (7), o julgamento dos embargos de declaração dos condenados da trama golpista.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta sexta-feira (7/11), o julgamento dos embargos de declaração dos condenados do chamado núcleo crucial da trama golpista. A análise será feita em sessão virtual que irá até a próxima sexta-feira (14/11).

O que está em jogo

O primeiro a votar será o relator da Ação Penal (AP) 2668, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros da Primeira Turma decidirão se aceitam ou rejeitam os embargos de declaração. Entre os réus estão figuras proeminentes como Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, e outros aliados, como o ex-ministro Anderson Torres e o general Augusto Heleno.

Implicações do julgamento

A decretação das penas não deve ocorrer de imediato, pois, segundo o regimento do STF, o cumprimento só pode ser iniciado após a análise dos segundos embargos. Se a Primeira Turma rejeitar os recursos atuais, as defesas ainda poderão apresentar novos embargos, o que poderá prolongar o processo judicial.

Contexto das condenações

Os embargos de declaração foram apresentados após a decisão da Primeira Turma em 27 de outubro e incluem alegações de dosimetria errada da pena, erro jurídico e cerceamento de defesa. A condenação de Jair Bolsonaro, que enfrenta 27 anos e 3 meses de prisão, é um dos principais pontos de contestação entre os réus.