Após solicitação de Bolsonaro, foco em laudos médicos no sistema penitenciário do DF

Comissão do DF solicita laudos médicos para todos os presos após pedido do GDF sobre Jair Bolsonaro.

Na quinta-feira (6), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF solicitou uma avaliação médica de todos os presos do sistema penitenciário do DF. O pedido se dá após o GDF enviar ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, um requerimento para que o ex-presidente Jair Bolsonaro fosse submetido a uma avaliação médica. A questão envolve a compatibilidade do quadro clínico de Bolsonaro com a assistência médica que as prisões de Brasília podem oferecer.

Ações do GDF e resposta de Moraes

A solicitação do GDF se intensifica com a iminência da prisão de Bolsonaro, que busca acelerar articulações políticas. Moraes, por sua vez, alegou falta de pertinência e determinou que o pedido do governo fosse retirado dos autos da ação penal relacionada ao núcleo 1 da trama golpista. O ofício da comissão, assinado pelo deputado distrital Fábio Felix (PSOL), foi endereçado ao secretário da Seape, Wenderson Teles, e citou preocupações com taxas de mortalidade e doenças no sistema prisional.

Contexto da saúde de Bolsonaro

Felix enfatizou que a avaliação médica não pode ser feita de forma seletiva, em respeito ao artigo 5º da Constituição, que estabelece que todos são iguais perante a lei. O Complexo Penitenciário da Papuda é considerado para o cumprimento da pena de Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos de prisão em setembro por tentativa de golpe de Estado. A defesa deve solicitar prisão domiciliar, alegando condições delicadas de saúde e idade avançada, enquanto as autoridades enfrentam preocupações sobre a reação dos demais presos em caso de sua prisão.

Consequências e próximos passos

O julgamento dos recursos contra a condenação de Bolsonaro começa nesta sexta-feira (7), às 11h, com análise no plenário virtual da 1ª Turma do STF. Os ministros terão até a próxima sexta-feira (14) para depositar seus votos. A situação de Bolsonaro continua gerando tensões no sistema penitenciário, refletindo a complexidade do cenário político atual.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Reuters/Mateus Bonomi