Grupo de Trabalho busca regulamentar a atividade em áreas indígenas

O Senado aprovou um plano de trabalho para regulamentar a mineração em terras indígenas, com debates e audiências públicas.

Em 7 de novembro de 2025, o Senado, sob a liderança da senadora Tereza Cristina, aprovou um plano de trabalho para um Grupo de Trabalho que irá estudar a regulamentação da mineração em terras indígenas. O grupo funcionará por 180 dias e realizará audiências públicas com diversos especialistas e representantes do governo, além de visitas a áreas afetadas pela mineração. A keyphrase é “mineração em terras indígenas”.

Composição do Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas foi criado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tereza Cristina presidirá o grupo, que também conta com o relator Rogério Carvalho. Durante os debates, especialistas e representantes de órgãos como a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) serão ouvidos, além de profissionais com experiências em outros países.

Objetivos e Ações

O objetivo principal é discutir e regulamentar a mineração em terras indígenas, reconhecendo a riqueza mineral do Brasil, mas também considerando os direitos dos povos indígenas. O grupo já prevê a realização de seis audiências públicas e diligências em áreas de exploração mineral. Tereza Cristina ressaltou a importância do debate para evitar erros históricos, como os ocorridos na Terra Indígena Yanomami.

Riscos e Expectativas

Rogério Carvalho expressou preocupação com a omissão do Congresso sobre o tema, que levou à judicialização da mineração em terras indígenas. Ele espera que a nova abordagem do grupo permita um tratamento mais cauteloso e respeitoso em relação aos direitos dos povos indígenas. O grupo busca aprender com experiências anteriores e garantir que a regulamentação beneficie não apenas a indústria, mas também as comunidades afetadas.