Um grupo de Organizações da Sociedade Civil está pressionando o Senado para que ocorra a votação do Projeto de Lei 2550/2026, que tem como objetivo diminuir os atropelamentos de Animais Silvestres nas rodovias brasileiras. A iniciativa conta com o apoio da Proteção Animal Mundial e de mais 40 entidades envolvidas na causa, que buscam garantir a continuidade do processo, já aprovado na Câmara dos Deputados, como um marco histórico na agenda de proteção animal do país.
O PL propõe a criação de um Plano Nacional de Segurança Viária para a fauna silvestre, além de um cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres. Dados alarmantes indicam que mais de 15 animais perdem a vida a cada segundo nas estradas do Brasil. Entre 2013 e 2024, aproximadamente 700 antas foram atropeladas no Mato Grosso do Sul, resultando em 48 mortes humanas associadas a esses acidentes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre 2019 e 2025, mais de 16 mil atropelamentos de animais, que culminaram em mais de 800 mortes de pessoas no mesmo período. Em São Paulo, os custos sociais decorrentes desses acidentes superaram R$ 56,5 milhões entre 2003 e 2013. A instalação de passagens de fauna na BR-101 Norte demonstrou eficácia, com uma redução de 20% a 27% nos atropelamentos.
Entre as medidas propostas pelo PL, estão a elaboração de um mapeamento das áreas críticas e a implementação de soluções como passagens de fauna, cercamentos e sinalizações adequadas, visando a mitigação dos atropelamentos em rodovias e ferrovias. Julia Trevisan, coordenadora da Campanha de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial, destacou que a instalação de passagens de fauna já demonstrou ser uma estratégia eficaz, com reduções significativas nos atropelamentos quando implementadas.
Trevisan enfatizou ainda que a aprovação do PL traria benefícios não apenas para a fauna, mas também para a Segurança Viária. Dados da Incab-IPÊ (Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira) entre 2013 e 2014 confirmam a gravidade da situação, com 700 atropelamentos de antas e 48 mortes humanas apenas no Mato Grosso do Sul. O Manifesto da Proteção Animal Mundial reitera a urgência na aprovação do PL 466/2015, considerando-o essencial para salvar vidas e proteger a biodiversidade, além de reforçar a responsabilidade socioambiental nas concessões rodoviárias.
O Brasil abriga mais de 1.200 espécies de animais ameaçados de extinção, o que torna a proteção da fauna ainda mais importante em meio aos desafios enfrentados nas estradas do país.
