Relatório do deputado Derrite mantém propostas do governo e aumenta penas para crimes organizados
O Marco Legal de Combate ao Crime Organizado avança com novas propostas e endurecimento de penas no Brasil.
Marco Legal de Combate ao Crime Organizado: Relatório e Avanços
No dia 7 de novembro de 2025, o deputado Derrite (PL-SP) protocolou o relatório ao Projeto de Lei 5582/25, que estabelece o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o relatório mantém os avanços do projeto original, enviado pelo Governo Federal, e endurece as penas para os crimes relacionados ao crime organizado. Essa medida é vista como uma resposta à crescente preocupação com a segurança pública no país.
Derrite, que anteriormente ocupava o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo, reassumiu seu mandato na Câmara para liderar este importante projeto. O objetivo do novo marco é proporcionar ferramentas mais eficazes para o combate ao crime organizado, refletindo a urgência que a sociedade demanda. O relatório foi bem recebido, já que endereça questões fundamentais para a proteção da sociedade.
Debate Democrático e Transparente
Hugo Motta enfatizou a importância de um debate amplo e transparente sobre o projeto. Em suas palavras, o Plenário é soberano e as discussões devem respeitar o regimento, porém com a firmeza necessária em face da urgência das ruas. “O Brasil pode divergir em muitas questões, mas na defesa da vida e da segurança, precisamos andar juntos”, declarou Motta, sublinhando a necessidade de união em torno do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado.
O presidente da Câmara também fez um apelo para que todos os setores da sociedade se unam em torno da segurança pública, que ele considera uma pauta suprapartidária. “Quando se trata de segurança, não existe lado; o que importa é o dever de proteger o povo brasileiro”, afirmou em seu pronunciamento. Essa abordagem busca consolidar um consenso que transcenda as divisões políticas e priorize a segurança da população.
Importância da Segurança Pública
Motta ressaltou que a segurança pública deve ser tratada como uma urgência nacional. Ele acredita que é o momento ideal para colocar todos na mesma mesa: governo, Congresso e sociedade civil. Com isso, espera-se que a maturidade política leve a um trabalho conjunto em prol de um projeto que una o Brasil em torno do que realmente importa: garantir a segurança da sociedade.
A proposta do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é, portanto, uma tentativa de resposta a um cenário de insegurança que afeta diversas comunidades brasileiras. Através do endurecimento das penas e da implementação de novas diretrizes, o governo e o Congresso esperam criar um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.
Próximos Passos
Os próximos passos incluem a apreciação do relatório no Plenário da Câmara, onde será debatido com a participação de todos os deputados. Este projeto tem o potencial de alterar significativamente a forma como o Brasil lida com o crime organizado e, se aprovado, pode representar uma nova era na segurança pública do país. O debate será crucial para garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que o resultado final reflita um verdadeiro consenso em torno da segurança da população.
Fonte: www.camara.leg.br
