Medidas visam combater lavagem de dinheiro e aumentar a segurança do mercado

Banco Central cria novas regras para criptoativos visando aumentar a segurança e combater a lavagem de dinheiro.

O Banco Central do Brasil anunciou nesta segunda-feira (10) a implementação de novas regras para criptoativos, com o intuito de aumentar a segurança no mercado financeiro e combater a lavagem de dinheiro. A medida visa regulamentar a atuação das Empresas Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), que agora precisam de autorização do BC para operar.

Com essas novas diretrizes, as PSAVs estarão sujeitas à fiscalização rigorosa, garantindo maior confiança e proteção aos usuários. As empresas deverão informar claramente sobre os riscos, políticas de segurança e taxas, além de realizar uma avaliação do perfil de risco de cada cliente antes de permitir operações mais complexas.

Normas de funcionamento e transparência

As normas estabelecidas pelo Banco Central definem regras claras de funcionamento, governança e transparência, além de exigir que as PSAVs mantenham informações atualizadas no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional. Essas medidas são parte de uma estratégia mais ampla para reduzir a incidência de golpes, fraudes e atividades relacionadas à lavagem de dinheiro.

Além disso, a nova regulamentação também especifica quais atividades com ativos virtuais se inserem no mercado de câmbio, esclarecendo quais operações estão sujeitas à regulamentação de capitais internacionais. Isso inclui uma série de obrigações que as entidades devem cumprir, como proteção ao consumidor e prevenção ao financiamento do terrorismo.

Implicações para o setor

Essas mudanças representam um marco importante para o setor de criptoativos no Brasil, refletindo uma tendência global de maior regulamentação em resposta a preocupações sobre segurança e integridade do mercado financeiro. O Banco Central pretende, com essas ações, criar um ambiente mais seguro tanto para os investidores quanto para os consumidores.

Com a regulação, espera-se que haja uma maior confiança nas transações envolvendo criptoativos, estimulando o crescimento desse mercado emergente enquanto se combate práticas ilícitas. A expectativa é que as novas normas contribuam para a formação de um mercado mais robusto e transparente, alinhado às melhores práticas internacionais.

Essas diretrizes vêm em um momento em que a popularidade dos criptoativos continua crescendo, e a necessidade de regulamentação se torna cada vez mais evidente. O Banco Central se posiciona, assim, como um agente ativo na proteção dos interesses dos cidadãos e na promoção da integridade do sistema financeiro.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Adriano Machado