Tabela de preços entra em vigor em 16 de novembro de 2025
Tabela de preços médios de combustíveis é atualizada e entra em vigor em 16 de novembro de 2025.
Atualização da tabela de preços médios de combustíveis
Nesta segunda-feira (25 de agosto de 2025), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Cofaz) divulgou uma nova tabela com os valores do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que será utilizada pelos Estados e pelo Distrito Federal como base para a cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Os novos valores entram em vigor a partir do dia 16 de novembro de 2025.
Variações significativas nos preços
A nova tabela de preços médios de combustíveis abrange diferentes categorias, incluindo álcool etílico hidratado combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI), querosene de aviação (QAV) e óleo combustível. Cada uma dessas categorias apresenta preços que variam significativamente de Estado para Estado, levantando questões sobre equidade regional e possíveis repercussões no bolso do consumidor.
Por exemplo, o menor valor para o etanol é encontrado em São Paulo, a R$ 4,10 por litro, enquanto no Amazonas, o preço de referência é de R$ 5,44 por litro. No caso do QAV, o preço mais alto está no Tocantins, a R$ 6,83 por litro, e o mais baixo é encontrado no Rio de Janeiro, com R$ 2,44 por litro.
Implicações para o consumidor
A adoção desses novos valores de referência pode alterar as bases de tributação dos combustíveis, o que pode se refletir no preço final pago pelo consumidor. Isso ocorre mesmo que haja uma defasagem entre o PMPF e os preços reais nas bombas de combustível. As grandes variações entre os Estados evidenciam desafios estruturais, como logística, produção regional, incentivos fiscais e competitividade, que acabam repercutindo no custo final para o usuário.
Desafios regionais e a equidade
Essas disparidades nos preços médios de combustíveis não apenas afetam o consumidor, mas também levantam preocupações sobre a equidade na cobrança do ICMS. Estados com custos de produção mais altos podem ver seus cidadãos pagando preços significativamente mais elevados em comparação com aqueles em Estados onde os custos são mais baixos. A atualização da tabela visa não apenas ajustar os preços, mas também tentar minimizar essas desigualdades, embora a eficácia dessa abordagem ainda esteja em análise.
Conclusão
A nova tabela de preços médios de combustíveis traz à tona questões importantes sobre a política fiscal e a economia regional. À medida que a tabela entra em vigor em 16 de novembro, será crucial observar como essas mudanças impactarão tanto o mercado quanto o consumidor final. O Cofaz continuará monitorando a situação para assegurar que os ajustes promovam uma maior equidade na cobrança do ICMS sobre combustíveis.
