Decisão encerra processo de recuperação judicial da companhia
A falência da Oi foi decretada após anos de recuperação judicial, encerrando suas operações.
A falência da Oi foi decretada na segunda-feira, 10, pela juíza Simone Gastesi Chevrand, encerrando o processo de recuperação judicial que se arrasta há quase uma década. A decisão marca o fim das operações da companhia, que já foi uma das maiores telecomunicações do Brasil. “Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”, afirmou a magistrada.
A juíza também ordenou a liquidação dos ativos da Oi, com o objetivo de maximizar o valor para o pagamento dos credores. Em seu despacho, Chevrand mencionou que, com a cessação da liquidação desenfreada, é possível proceder à liquidação ordenada, buscando o melhor resultado para todos afetados pelo processo. A continuidade provisória das atividades da Oi será garantida até que os serviços sejam assumidos por outras empresas.
No momento, a operação da Oi ficará sob a responsabilidade do escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor após a destituição da diretoria e do conselho da empresa. A Justiça decidiu também dispensar os outros dois administradores judiciais que estavam envolvidos no processo.
A decisão de falência ocorreu após a empresa e seu interventor reconhecerem a insolvência dos negócios na última sexta-feira, 7. A Oi não consegue cumprir suas obrigações financeiras e não apresentou soluções viáveis para recuperação do caixa. A situação se agravou, pois a empresa já havia descumprido partes do seu plano de recuperação, resultando na constatação de que não há viabilidade financeira para seu funcionamento.
“Não há mínima possibilidade de equacionamento entre o ativo e o passivo da empresa. Não há mínima viabilidade financeira no cumprimento das obrigações devidas pela Oi”, concluiu a juíza Chevrand.
Com a falência decretada, os credores poderão convocar uma assembleia para escolher um comitê que irá tratar da liquidação da empresa. Todas as ações e execuções contra a Oi estão suspensas até nova ordem judicial.
Antes de sua falência, a Oi tentou flexibilizar as condições de pagamento com os credores, mas a proposta não foi apreciada devido à gravidade da situação financeira. As contas apresentadas mostraram que mesmo com a aprovação dos credores, a proposta não resolveria a insolvência do grupo.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, quando acumulava R$ 65 bilhões em dívidas. Atualmente, a empresa está na segunda recuperação, com mais de R$ 15 bilhões ainda a pagar em dívidas, tanto dentro como fora do processo de recuperação.
Recentemente, a companhia tentou abrir um novo processo de recuperação nos Estados Unidos, mas também sem sucesso. Com o fim decretado, o futuro da Oi se torna incerto, enquanto os credores aguardam a liquidação dos ativos para recuperar parte de seus investimentos.
Fonte: nossodia.com.br
