Primeira Turma do STF analisa denúncias contra grupo por tentativa de golpe de Estado

Supremo Tribunal Federal julga núcleo 3 da trama golpista nesta terça-feira (11/11).

STF inicia julgamento do núcleo 3 da trama golpista

Nesta terça-feira (11/11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao julgamento do núcleo 3 da trama golpista, conhecido como “kids pretos”. Os réus deste grupo são acusados de envolvimento em um plano que inclui o golpe de Estado, conforme denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Acusações e Crimes Envolvidos

Os denunciados enfrentam acusações graves, incluindo ações de monitoramento e planejamento de ataques contra autoridades, com foco em um plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Este plano, segundo a PGR e informações da Polícia Federal, previa assassinatos de figuras proeminentes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, solicitou a marcação do julgamento, que ocorrerá em sessões extraordinárias ao longo de novembro, conforme determinado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino. As sessões estão programadas para os dias 11, 12, 18 e 19, com horários variados.

Diferenciação no Tratamento dos Réus

A PGR pediu a condenação da maioria dos réus, mas fez uma ressalva quanto ao tratamento do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que, embora denunciado pelos mesmos crimes que o ex-presidente Jair Bolsonaro, será julgado de forma distinta. O procurador-geral Paulo Gonet argumentou que a conduta do militar não se equipara à dos demais réus, optando por acusá-lo apenas por incitação ao crime, o que implica uma pena menor.

Contexto do Julgamento

Entre os réus, destacam-se figuras de alta patente do Exército, incluindo coronéis e tenentes-coronéis. A expectativa é que o julgamento dos quatro núcleos relacionados à tentativa de golpe seja concluído até o final do ano. O núcleo 2, que também está sob análise, envolve indivíduos que supostamente apoiavam o núcleo principal na execução do golpe.

Implicações Futuras

Com a conclusão do julgamento do núcleo 3, resta apenas o núcleo 2, que possui entre seus réus o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. A PGR também apresentou alegações finais contra os réus deste núcleo, e agora aguarda as defesas. O STF busca resolver todos os casos relacionados ao golpe, seja com condenações ou absolvições, conforme o compromisso do relator Alexandre de Moraes.

O desfecho deste julgamento será crucial para o entendimento jurídico e político das tentativas de desestabilização institucional no Brasil, refletindo a severidade das ações contra as autoridades e a defesa da democracia.