Audiência pública discute a implementação da Lei 15.176/25 sobre atendimento a pacientes

Comissão de Saúde discute a implementação da Lei 15.176/25 para atendimento a pessoas com fibromialgia.

Câmara dos Deputados discute a política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (11), às 17 horas, uma audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia. Este debate, solicitado pelos deputados Dr. Jaziel (PL-CE) e Paulo Folletto (PSB-ES), ocorre no plenário 7 e tem como objetivo abordar questões fundamentais relacionadas a esta condição.

Importância da nova legislação

A fibromialgia é uma condição crônica e incapacitante que afeta milhões de brasileiros, acarretando impactos significativos na qualidade de vida, na capacidade de trabalho e na saúde dos indivíduos. Os parlamentares envolvidos no debate afirmam que a nova lei representa um marco importante na luta por melhores condições de atendimento, mas sua efetividade depende de uma regulamentação clara e de uma boa articulação entre a União, estados e municípios.

Temas a serem debatidos

Durante a audiência, os participantes discutirão diversos temas cruciais, como:

• Acesso ao diagnóstico
• Tratamento adequado
• Fornecimento de medicamentos
• Reabilitação e reinserção social dos pacientes

Esses tópicos são fundamentais para garantir que as pessoas com fibromialgia recebam o suporte necessário para lidar com a doença e suas consequências.

Expectativas dos parlamentares

Os deputados Dr. Jaziel e Paulo Folletto enfatizam que a participação de profissionais da saúde e de representantes das associações de pacientes é vital para o sucesso da audiência. O sucesso dessa política pública dependerá da colaboração entre diferentes esferas do governo e da sociedade civil.

A realização dessa audiência pública é um passo importante para garantir que as vozes dos pacientes sejam ouvidas e que suas necessidades sejam atendidas de forma eficaz. A expectativa é que a discussão leve a propostas concretas para a melhoria do atendimento às pessoas com fibromialgia, contribuindo para uma melhor qualidade de vida para os afetados por essa condição.

Da Redação – MO

Fonte: www.camara.leg.br