Movimentos feministas organizam manifestações em resposta à proposta aprovada pela Câmara dos Deputados
Manifestações contra projeto que dificulta aborto legal ocorrem em ao menos nove capitais do Brasil.
Protestos contra projeto que dificulta aborto legal
Nesta terça-feira (11), manifestações contra o projeto que dificulta o aborto legal em menores de 14 anos ocorrem em ao menos nove capitais do Brasil. Os protestos são organizados por movimentos feministas em resposta à aprovação da proposta de decreto legislativo 3/2025 na Câmara dos Deputados, que busca derrubar uma norma do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
O que prevê o projeto
A proposta, que segue agora para análise no Senado, visa dificultar o acesso de menores de 14 anos vítimas de violência sexual a serviços de aborto permitidos por lei. Críticos da medida a apelidaram de “PDL da Pedofilia”, uma vez que a resolução 258 do Conanda estabelece diretrizes para o atendimento a essas menores, garantindo sua proteção.
O Brasil permite a interrupção da gravidez apenas em casos de risco de vida para a gestante, estupro e anencefalia fetal. A legislação classifica qualquer relação sexual com menor de 14 anos como estupro, e, alarmantemente, esse grupo representa a maior parte das vítimas de violência sexual no país. Em 2023, 13.934 meninas nessa faixa etária deram à luz, mas apenas 154 conseguiram acessar o aborto legal.
Locais e horários das manifestações
As manifestações estão sendo realizadas em diversas cidades, com horários e locais específicos:
- Porto Alegre: Esquina Democrática, 18h;
- Rio de Janeiro: Cinelândia, 17h;
- Belém: Marcha Global pela Saúde e Clima, 17h;
- São Paulo: Local não divulgado, 18h30;
- Recife: Em frente ao shopping Boa Vista, 16h;
- Vitória: Assembleia Legislativa do ES, 18h30;
- Florianópolis: Em frente ao Ticen, 17h;
- Belo Horizonte: Praça Sete, 17h30;
- Curitiba: Praça Santos Andrade, 19h;
Mobilização dos movimentos feministas
Esses atos são um reflexo da mobilização crescente dos movimentos feministas em defesa dos direitos das mulheres e meninas. As manifestações visam não apenas protestar contra o projeto em questão, mas também chamar a atenção para a necessidade de proteção efetiva para as menores vítimas de violência sexual no Brasil.
Com o aumento das mobilizações e a pressão social, espera-se que o Senado reconsidere a aprovação da medida que fere os direitos das menores. Os protestos acontecem em um contexto de luta por igualdade e pela defesa da autonomia das mulheres sobre seus corpos.
Fonte: jovempan.com.br
Fonte: Manifestação contrária ao Projeto de Lei 1904 de 2024
