Proposta de Hugo Motta e Guilherme Derrite busca endurecer penas e integrar forças de segurança

Nova proposta de combate ao crime organizado busca endurecer penas e integrar forças de segurança no Brasil.

Novo marco legal de combate ao crime organizado é apresentado

O marco legal de combate ao crime organizado, defendido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e pelo relator Guilherme Derrite (PL-SP), busca endurecer as penas e integrar as forças de segurança do Brasil. A proposta, que será discutida nesta quarta-feira (12), procura eliminar pontos polêmicos, mantendo as atribuições da Polícia Federal e evitando modificações na Lei Antiterrorismo.

Principais mudanças propostas no projeto

Dentre as novidades, o relator Derrite propõe a criação de novos tipos penais, como domínio de território e explosão de caixas eletrônicos, além do uso de armamentos restritos. O objetivo é dificultar a vida de quem participa do crime organizado, conforme enfatizado por Motta: “Estamos endurecendo as penas, dificultando a vida de quem participa do crime organizado”.

Soberania e segurança pública

Motta reforçou que o novo texto não coloca em risco a soberania nacional nem restringe a atuação da Polícia Federal. A proposta é vista como uma construção política que une governo e oposição em prol da segurança pública. “Essas pautas foram, na sua grande maioria, votadas por unanimidade”, destacou o presidente da Câmara.

Penas mais severas para líderes de facções

Derrite também afirmou que, com o novo marco legal, líderes de facções criminosas deverão cumprir entre 70% e 85% das penas em regime fechado. As penas para membros de organizações criminosas podem variar de 20 a 40 anos, ao contrário da Lei Antiterrorismo, que prevê penas de 12 a 30 anos.

Impactos das novas medidas

As novas diretrizes visam desarticular as principais lideranças do crime organizado no Brasil, com um foco em práticas graves que envolvem organizações criminosas. Derrite detalhou que as comunicações de líderes criminosos serão monitoradas, inclusive as com seus advogados, e que eles não terão direito a visitas íntimas.

Expectativa de votação

A expectativa é que o texto seja debatido entre as bancadas e, caso haja consenso, seja votado na quarta-feira. Motta expressou otimismo ao afirmar que “espera que possamos construir uma convergência para termos uma votação amanhã”. Essa proposta representa um esforço conjunto para fortalecer o combate ao crime organizado no Brasil e garantir segurança para a população.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados