Projeto visa isentar atletas brasileiros de tributação sobre prêmios internacionais

Câmara aprova projeto que isenta atletas do Imposto de Renda sobre prêmios internacionais.

A Câmara dos Deputados, em 11 de novembro de 2025, aprovou um projeto de lei que garante a isenção do Imposto de Renda (IR) para prêmios recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais, incluindo as Olimpíadas e Paralimpíadas. A medida visa aliviar a carga tributária sobre os atletas, que atualmente enfrentam uma alíquota de 27,5% sobre valores que superam R$ 55.976,16 ao longo do ano.

Origem do projeto e seu relator

O projeto foi relatado pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) e tem como autor o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Ferreira apresentou a proposta em agosto de 2024, em meio às Olimpíadas de Paris, após a divulgação de que a ginasta Rebeca Andrade, medalhista em Paris, estaria sujeita a alta tributação sobre seus ganhos.

Contexto da proposta

Na ocasião das Olimpíadas, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia publicado uma Medida Provisória (MP) que isentava os prêmios em dinheiro dos atletas. No entanto, essa MP teve validade limitada, de agosto a novembro de 2024, e não se transformou em lei devido à falta de apoio no Congresso, que a considerou uma manobra política.

O que muda com a aprovação

Com a recente aprovação na Câmara, o projeto segue agora para o Senado, onde poderá ser discutido e, eventualmente, modificado. A expectativa é que, se sancionada, a nova legislação beneficie não apenas atletas, mas também a promoção do esporte nacional, garantindo que os prêmios recebidos em competições oficiais não sejam corroídos por impostos.

Repercussão e próximos passos

A aprovação do projeto é vista como uma vitória para os atletas e defensores do esporte no Brasil, que lutam por melhores condições e reconhecimento. A isenção do Imposto de Renda permitirá que os atletas utilizem integralmente os prêmios recebidos, o que pode impactar positivamente suas carreiras e a prática esportiva no país.

A discussão agora se concentra no Senado, onde o projeto poderá ser analisado e votado nos próximos dias. A celeridade na aprovação é fundamental para que a nova legislação entre em vigor antes das próximas competições internacionais.

Conclusão

A aprovação da isenção do Imposto de Renda para prêmios de atletas representa um avanço significativo na valorização do esporte no Brasil. Com a expectativa de um futuro mais promissor para os atletas, a proposta abre portas para que o país reveja sua política tributária em relação ao esporte, promovendo um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de talentos e conquistas em competições internacionais.