Relator apresenta mudanças significativas após críticas e articulações políticas

A Câmara pode votar hoje uma nova versão do projeto antifacção, com alterações propostas por Guilherme Derrite.

Câmara discute nova versão do projeto antifacção

Nesta quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados pode votar uma nova versão do projeto antifacção, elaborado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP). Após intensas reações governistas e articulações políticas, o relator decidiu recuar em alguns trechos do substitutivo, que visam endurecer as penas para crimes relacionados ao crime organizado.

Derrite, que se licenciou do cargo de secretário de Segurança Pública para assumir a relatoria, apresentou a terceira versão do parecer na noite anterior. As mudanças mais significativas incluem a supressão da equiparação de crimes de organização criminosa ao terrorismo, bem como a retirada de alterações nas atribuições da Polícia Federal (PF).

Alterações no projeto e suas implicações

O novo texto propõe a criação de uma lei ordinária autônoma, que estipula penas de 20 a 40 anos de prisão para delitos relacionados ao crime organizado. Essa mudança surge em um contexto de críticas ao projeto original, que buscava incluir crimes de organizações criminosas na legislação que tipifica o terrorismo, uma abordagem que gerou receios sobre a possibilidade de intervenções estrangeiras e a soberania nacional.

Durante as discussões, ficou claro que a inclusão da PF como apoio às polícias civis foi um ponto de discórdia. No texto anterior, a PF teria um papel ativo nas investigações de organizações criminosas. Entretanto, na nova versão, o papel da corporação foi minimizado, o que foi interpretado por alguns líderes como um recuo estratégico do relator.

Reações e posicionamentos

Em coletiva de imprensa, Derrite defendeu que as modificações não representam uma perda de poder da Polícia Federal, mas sim uma estratégia para garantir uma resposta mais eficaz ao crime organizado. Contudo, aliados do governo Lula (PT) enxergaram no recuo uma vitória significativa, destacando a importância da exclusão dos trechos polêmicos.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), elogiou a decisão de Derrite, considerando-a uma vitória monumental para a base aliada. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também se manifestou, enfatizando a necessidade de uma análise cuidadosa do novo texto pelo Ministério da Justiça para assegurar que os direitos da população sejam respeitados.

O futuro do projeto

A votação de hoje na Câmara dos Deputados será crucial para o futuro do projeto antifacção. As tensões entre os partidos e a necessidade de consenso sobre a segurança pública são evidentes. O resultado da votação poderá influenciar não apenas a legislação, mas também a forma como as instituições lidam com o crime organizado no Brasil.

À medida que a Câmara se prepara para deliberar sobre a nova proposta, o cenário político continua a se desenrolar, e o impacto das decisões tomadas hoje poderá reverberar por muito tempo.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Câmara dos Deputados