Comissão mista discute novas diretrizes do programa que visa beneficiar milhões de brasileiros

Audiência pública no Senado discute novidades do Auxílio Gás do Povo, que visa beneficiar 50 milhões de pessoas.

Audiência pública discute o Auxílio Gás do Povo

A comissão mista do Senado realiza, nesta quarta-feira (12), às 14h30, uma audiência pública para analisar as mudanças na Medida Provisória (MP) 1313/25, que cria o Auxílio Gás do Povo. Este novo programa federal tem como objetivo beneficiar 50 milhões de pessoas, especialmente aquelas de baixa renda, que enfrentam dificuldades no acesso ao gás de cozinha.

Objetivos do programa e novidades

O Auxílio Gás do Povo substitui o anterior auxílio Gás dos Brasileiros, trazendo inovações significativas. Uma das principais novidades é a possibilidade de retirada gratuita do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) diretamente em revendedores credenciados. Essa mudança visa facilitar o acesso ao gás, eliminando a necessidade de pagamento em dinheiro, que era a prática anterior.

Além disso, o programa também mantém a opção de repasse em dinheiro, porém os beneficiários terão que optar por uma das modalidades, seja a retirada do botijão ou o auxílio em forma de valores financeiros.

Composição da comissão e próximos passos

A audiência será presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e contará com a vice-presidência do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A relatoria da proposta está sob a responsabilidade do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), enquanto o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) atua como relator-revisor. Apesar de a MP já estar em vigor, ela ainda precisa passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dentro do prazo de 120 dias para se tornar uma lei efetiva.

Interatividade e participação popular

Um aspecto interessante da audiência é que ela será interativa, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e participem do debate. Os organizadores do evento incentivam a participação popular, tornando o processo mais democrático e acessível.

A audiência pública é uma oportunidade crucial para esclarecer dúvidas sobre o Auxílio Gás do Povo e para que os representantes do governo ouçam as demandas e sugestões da sociedade. O debate é uma etapa importante na tramitação da Medida Provisória e poderá influenciar as decisões finais sobre o programa.

Conclusão

O Auxílio Gás do Povo representa um passo significativo na política de assistência social do governo federal. Com a expectativa de atender milhões de brasileiros, o programa busca garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso ao gás de cozinha, essencial para a vida cotidiana. O acompanhamento da audiência pública e das discussões sobre a MP será fundamental para entender as futuras diretrizes desse importante programa social.

Fonte: www.camara.leg.br

Fonte: Câmara dos Deputados